Secretaria adota novos critérios para Dispensa do Licenciamento Ambiental
Mudanças ocorreram após atuação da FAEP. Novas regras são mais ágeis O campo paranaense obteve uma vitória importante na relação entre preservação ambiental e produção agrícola. A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Paraná (Sedest) passou a adotar novas diretrizes para conceder a Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAE), instrumento que existe para regulamentar as […]
Licenciamento ambiental: você sabe o que é?
O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão competente autoriza a instalação e funcionamento de atividades e empreendimentos utilizadores de recursos naturais. O empreendedor está obrigado a solicitar a licença ambiental: quando a atividade utilizar recursos naturais, quando for potencialmente poluidora, e quando provocar degradação ambiental. O Procedimento envolve três tipos de […]