Licenciamento ambiental: novo marco alia investimentos a sustentabilidade

Modernização da lei em tramitação na Câmara dos Deputados foi destaque do Conexão Brasília. O novo marco legal para o licenciamento ambiental (PL 3729/2004) no Brasil foi um dos destaques do programa Conexão Brasília que foi ao ar nesta terça-feira, 10. A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou que […]

ITR: excluída a obrigatoriedade de número do CAR

A obrigatoriedade da apresentação do número do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para fins de exclusão das áreas tributáveis na Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR ), exercício 2019, foi excluída pela  Instrução Normativa (IN) RFB 1909/2019. O assessor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG), Augusto César de Andrade, esclarece que a […]

Normas sobre declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural são publicadas

A principal alteração refere-se a dispensa de obrigatoriedade de apresentação do Cadastro Ambiental Rural em certos casos FAÇA AQUI SUA DECLARAÇÃO A Receita Federal alterou as normas de apresentação da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Segundo o Fisco, a principal alteração refere-se a dispensa de obrigatoriedade de apresentação do Cadastro Ambiental […]

Declaração do Imposto Territorial Rural deve ser apresentada com recibo do CAR

Prazo de entrega do DITR vai até 30 de setembro A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), cujo prazo de entrega começou no dia 12 de agosto, deverá incluir a apresentação do recibo do Cadastro Ambiental Rural (CAR). FAÇA AQUI SUA DECLARAÇÃO A inclusão do CAR trata-se de nova exigência do Governo […]