Na reunião do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Alimentos para Animais (Comitê PAFF), os Estados-Membros da União Europeia (U E) votaram em dois projetos de Regulamento de Execução que propõem não renovar as aprovações de clorpirifós e clorpirifos-metil. A Comissão adotou formalmente o regulamento em 10 de janeiro de 2020, o que significa que os Estados-Membros devem, no prazo de um mês, retirar todas as autorizações de produtos fitofarmacêuticos que contêm as substâncias ativas.
Em abril de 2019, como parte do processo de renovação regulamentar padrão dos processos de aprovação dessas substâncias, especialistas da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) e dos Estados-Membros se reuniram para discutir a avaliação da saúde humana de clorpirifós e clorpirifos-metil. Os especialistas concluíram que existem preocupações relacionadas à saúde humana, em particular em relação à possível genotoxicidade e neurotoxicidade do desenvolvimento.
Tendo em conta estas preocupações e tendo em conta também os atrasos na avaliação dos riscos ambientais, a Comissão mandatou a EFSA para fornecer declarações sobre as principais conclusões sobre a saúde humana dos produtos. Em 2 de agosto de 2019, a EFSA publicou declarações para ambas as substâncias, confirmando que foram identificadas preocupações com a saúde humana e que não é possível determinar níveis seguros de exposição com base nos dados disponíveis. A EFSA concluiu que os critérios de aprovação para a saúde humana estabelecidos na legislação da UE não são cumpridos.
Uma segunda discussão especializada sobre clorpirifos-metil ocorreu no início de setembro de 2019. Em 26 de novembro de 2019, a EFSA publicou sua declaração atualizada sobre clorpirifos-metil, que confirmou as descobertas anteriores.
