O sonho da indústria brasileira de frango halal de exportar para o gigante mercado da Indonésia sofreu novo revés nesta semana. É que, devido a uma manobra do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o órgão de apelação contra barreiras comerciais da Organização Mundial do Comércio (OMC) vai deixar de funcionar.
O Brasil sempre se utilizou daquele mecanismo para garantir um comércio internacional mais justo. Nos últimos anos, apontou Chade, a apelação contra medidas protecionistas de outros países permitiu vitórias inclusive para a agricultura brasileira.
O Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) havia estabelecido, em junho deste ano, a pedido do Brasil, painel de implementação no âmbito do contencioso com a Indonésia sobre carne e produtos de frango, segundo nota conjunta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Em novembro de 2017, o Órgão de Solução de Controvérsias já havia adotado decisão favorável ao Brasil na fase original da disputa. O painel que examinou a matéria determinou que diversas medidas mantidas pela Indonésia constituíam barreiras comerciais à importação de carne e produtos de frango brasileiros, em desconformidade com disciplinas do GATT e do Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC.
INDONÉSIA É DESTINO DOS SONHOS
Com aproximadamente 265 milhões de habitantes e a maioria composta por muçulmanos, o destino é o sonho da indústria avícola brasileira, que deseja exportar frango halal, aponta o professor e pesquisador Sênior de Agronegócio Global no Insper, Marcos Jank.
“A Indonésia quer de qualquer forma proibir a entrada de frango brasileiro para proteger a sua própria indústria. E nesse caso proibiu até mesmo que fossem feitas inspeções em frigoríficos brasileiros”, ressalta. Agora, sem o órgão que poderia definir com maior celeridade essa questão a expectativa é de que o conflito se estenda por mais alguns anos.
