Problemas climáticos, pragas, queda de preço. Tudo isso torna a agricultura – uma indústria a céu aberto – um setor com muitos altos e baixos.
Especialistas apontam que uma das formas de amenizar essa instabilidade é por meio de seguro rural. O Plano Safra 2019/2020 dobrou o valor destinado ao programa de subvenção do seguro rural e vai chegar a R$ 1 bilhão.
Dados da Ministério da Agricultura mostram que apenas seis por cento das lavouras do Brasil foram asseguradas ano passado. Mais de 80% estão na região Sul e interior de São Paulo, locais onde predomina o plantio de grão. No Espírito Santo, menos de 0,5% das lavouras tem algum tipo de seguro, apenas 362 produtores possuem apólices.
“Produtores sem seguro, no futuro, certamente não estarão na atividade agrícola dada essa condição de risco cada vez mais presente em função das alterações de clima, e também de oscilação de preços internacionais que interferem e muito na renda dos produtores”, explica o especialista em administração rural e engenheiro agrônomo do Instituto de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper), Ênio Bergoli.
Seca
Entre 2014 e 2017, o Espírito Santo passou pela maior seca dos últimos 80 anos, segundo o Incaper. O cafeicultor Ivan Altoé lembra que a produção nas lavouras da família, na região Noroeste do Espírito Santo, caiu entre 60% e 80% nesse período. O seguro rural garantiu a permanência deles na produção de café.
“Senão teria que partir para a outra coisa. É uma situação que teria que partir pra outro ramo”, explica Ivan.
Com o seguro, foi possível cobrir o prejuízo e renovar as lavouras de café. Mas muitos produtores rurais acumulam dívidas.
Ênio Bergoli fez um levantamento que aponta uma redução de 33% nos contratos de financiamento rural durante os quatro anos de estiagem. O especialista explica que, como a produtividade caiu e os agricultores estão pagando dívidas, eles não conseguem fazer novos investimentos.
“Se nós já tivéssemos uma política de seguro rural mais consistente, com mais recursos federais alocados, certamente não estaríamos discutindo agora essas dívidas, essas renegociações. Portanto, o Brasil precisa avançar como um todo na política de seguro rural. Hoje os nossos principais concorrentes como os Estados Unidos, a Europa, o Japão são países que têm um instrumento muito bem estabelecido de seguro à produção”, afirma Bergoli.
Seguro da Agricultura Familiar
Os pequenos agricultores que contratam crédito rural por meio dos programas de agricultura familiar do governo federal aderem, automaticamente, ao seguro pago pelo Ministério da Agricultura. É um tipo de seguro que garante o pagamento do valor financiado.
“Pra ele ter acesso ao prêmio do seguro, terá que estar com todo o seu processo de gestão organizado: se adquiriu mudas, se ele adquiriu insumos agrícolas. O seguro funciona tanto pra custeio quanto pra investimento. O custeio são as atividades de rotina das lavouras e os investimentos são em tecnologias, equipamentos. Tudo isso é previsto no projeto, que caso tenha uma frustração de safra, terá que ser quantificado. E a quantificação é feita com base nos materiais que utilizou e guardou as notas”, explica o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo, Aureliano Nogueira.
Seguro privado
Além do seguro da agricultura familiar, há o seguro privado, oferecido por operadoras especializadas. Para contratá-lo, o produtor deve procurar uma seguradora habilitada pelo Ministério da Agricultura.
Por meio do programa de subvenção, o governo federal paga uma parte do valor contratado pelo agricultor.
O especialista em administração rural, Ênio Bergoli, explica que o programa é uma forma de deixar o contrato mais atrativo para as seguradoras e o preço mais acessível para os produtores rurais.
“Cabe ao agricultor procurar uma seguradora credenciada, e ali fazer a sua modalidade de seguro, que pode ser inclusive pra proteger a própria renda de crise de preços, enfim, existem várias modalidades. E o governo paga entre 30% e 40% do valor que o agricultor teria que pagar”, explica Ênio Bergoli.
O superintendente de Ministério da Agricultura, Aureliano Nogueira, explica que o produtor precisa entender as características de cada cultivo para contratar o melhor seguro.
“Numa hora dessa você tem que discutir qual é a melhor modalidade de seguro que atende o produtor, se é para arábica, conilon, olericultura. Você sabendo as características do seu cultivo e os riscos que poderão ocorrer em função de mudanças de épocas climáticas, você tem um seguro de multifuncionalidade, que cobre o maior número de eventos que estarão frustrando sua safra.”
Zonas de risco
O Ministério da Agricultura faz, todos os anos, o mapeamento das áreas mais adequadas para o plantio de determinadas culturas. É o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). Para conseguir contratar um seguro rural, o produtor deve seguir as indicações do Zarc.
O agricultor também deve trabalhar com a tecnologia e o manejo adequada para sua cultura. Por isso, Aureliano vê como fundamental a assistência rural.
“Sem assistência técnica, pequeno, médio ou grande não conseguem desenvolver todo o potencial daquela cultura. Você pode fazer um seguro, mas se você não corrigiu o solo e sua safra foi frustrada, isso não é evento extremo, isso é deficiência de tecnologia. Então você não vai ter direito ao prêmio.”
O superintendente do Ministério da Agricultura no Espírito Santo afirma que os médios e grandes produtores são os que mais utilizam o seguro rural. E defende que o conhecimento sobre seguro rural seja democratizado e chegue aos agricultores familiares.
“Quando a gente fala que o agricultor é um pequeno empreendedor é verdade. Mas ele precisa ser um pequeno empreendedor com grandes e excelentes ideias. Precisa acessar a informação”, acredita Aureliano.
Ênio Bergoli acredita que a maior adesão ao seguro rural pode levar produtores rurais técnicas mais modernas de produção.
“Quem paga o seguro vai ter que trabalhar com técnicas avançadas, para proteger os plantios, vai diminuir o seu risco da atividade, estará mais capitalizado e certamente estará empreendendo mais no mercado. A agricultura que vai sobreviver no futuro, seja de pequenos agricultores, de médios agricultores ou de grandes agricultores, não tenha dúvida que será a agricultura segurada”.
