O impasse sobre o passivo do Funrural perto do fim. O Palácio do Planalto ficou de mandar, em 10 dias, uma proposta sobre a remissão do Funrural para a Câmara dos Deputados, informou o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), nesta quarta-feira (4). Pouco depois, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, anunciou que votará o projeto assim que ele for enviado pelo governo ao Legislativo.
Maia se comprometeu submeter o texto à votação o mais rápido possível durante reunião com Jerônimo Goergen, os deputados Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Comissão de Agricultura, Júlio César (PSD-PI) e Emidinho Madeira (PSB-MG), além de representantes dos produtores rurais de todo país, liderados pela Andaterra.
“Queremos uma solução, junto com o governo [para o passivo do Funrural]. Se o governo compreende que essa é uma dívida injunsta e encaminhar um projeto de lei [para a Câmara], a gente vota muito rápido”, disse Maia, ao final da reunião.
Se a proposta for enviada através de medida provisória (MP), acrescentou o presidente da Câmara, a votação também terá prioridade. “Demora um pouco mais, porque é uma comissão mista do Congresso que analisa as MPs, mas assim que chegar ao plenário terá prioridade, porque eu sei da angústia de cada um de vocês.
Mais cedo, os produtores tiveram reunião com a Receita Federal, quando souberam que não há obstáculos do órgão em relação ao encaminhamento de solução para o passivo do Funrural. “Removemos as travas que ainda haviam em relação ao projeto do chamado passivo do Funrural, a fim de fazer justiça com o produtor e devolver tranquilidade ao setor”, enfatizou o diretor jurídico da Andaterra, Jeferson Rocha.
Jerônimo Goergen, por sua vez, destacou a atitude do Ministério da Economia e da Receita Federal em reconhecer os problemas causados ao produtores pela falta de solução para o chamado passivo do Funrural.
