Inclui meta obrigatória de recuperação 20% dos ecossistemas danificados até 2030
A Comissão Europeia (CE) anunciou essa semana proposta para reduzir em 50% o uso de pesticidas químicos até 2030. O órgão executivo da União Europeia afirmou que não pretendem proibir totalmente o uso de pesticidas, mas apenas avançar em sua estratégia “Farm to Fork”, que visa tornar os sistemas alimentares mais “saudáveis e ecológicos”.
“Até 2030, metade dos pesticidas químicos devem ser substituídos por alternativas, com práticas como rotação de culturas e tecnologias como agricultura de precisão”, disse Mas Frans Timmermans, comissário responsável pelo marco do Green Deal do bloco.
Segundo declaração de Timmermans a repórteres em Bruxelas na quarta-feira, 23 de Junho, haveria a proibição completa do uso de pesticidas químicos apenas nas proximidades de “algumas sensíveis, como escolas, hospitais, parques e playgrounds”.
De acordo com ele, os estados-membros da UE teriam que apresentar relatórios regulares sobre seu progresso como parte do novo regime de redução de agroquímicos. Para cobrir o custo da transição aos insumos biológicos, a CE garante que estarão à disposição dos países diversos fundos de investimento europeus nos próximos cinco anos.
A proposta, porém, não é unanimidade, e muitos governos europeus já se opõem às novas propostas. “O momento é completamente inadequado para fazer essa proposta porque estamos em um momento em que a comida é necessária na Europa. Estamos novamente em um debate sobre segurança alimentar na Europa e propor essas duas regulamentações agora é simplesmente inapropriado”, disse o eurodeputado italiano Herbert Dorfmann.
A Copa Cogeca, o maior sindicato europeu de agricultores, disse em comunicado que é a favor da redução do uso de pesticidas químicos, mas não a qualquer custo. “A comunidade agrícola europeia apoia o objetivo global de reduzir os produtos fitofarmacêuticos. Focar em regras mais rígidas não resolverá os problemas subjacentes à proteção de plantas: banir produtos diferentes sem ter alternativas eficazes suficientes não é uma abordagem eficiente”, argumentam.
Os planos também incluem uma meta obrigatória de recuperação 20% dos ecossistemas danificados até 2030, com a ideia de devolver a natureza a todas as áreas, incluindo florestas, terras agrícolas e áreas urbanas. Um dos principais objetivos é reverter o declínio de polinizadores. Os planos precisarão da aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu antes de se tornarem lei.