A pedido da FAEP, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) adotou uma medida para garantir o acesso a financiamentos de custeio do milho segunda safra aos produtores rurais paranaenses. A contratação desse tipo de crédito estava ameaçada depois das mudanças feitas pela pasta no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), em setembro de 2020. As alterações envolviam o cronograma das safras, e causavam sobreposição no período de colheita da soja (safra de verão) e do plantio do cereal na safrinha. Na prática, os produtores não vão precisar mudar suas rotinas.
O presidente da FAEP, Ágide Meneguette, comemora o resultado da rápida mobilização, que garante mais uma conquista aos produtores rurais. “O papel da Federação é agir, sempre que possível, antes que os transtornos cheguem aos agricultores e pecuaristas. O produtor rural já tem que enfrentar inúmeros desafios todos os dias e necessita de tranquilidade e segurança para produzir”, defende.
Entenda o caso
Essas mudanças feitas no Zarc pelo Mapa, após reavaliação da metodologia para determinação dos riscos climáticos apontados pela Embrapa, anteciparam o limite para o plantio do milho. Antes 20 de fevereiro, a data-limite passou a ser 31 de janeiro para uma série de municípios. Só que as alterações ocorreram depois que as contratações dos financiamentos de custeio da safra de verão (soja 2020/21) já tinham sido feitas. Ou seja, se o produtor tivesse plantado uma variedade de soja em 28 de setembro de 2020 com ciclo de 120 dias, a previsão era de que a colheita da oleaginosa fosse feita de 1º de fevereiro a 10 de fevereiro de 2021.
Só que como houve essa alteração no zoneamento do milho segunda safra, com diminuição do período de plantio, os produtores se adequaram e plantaram variedades com ciclo menor. Assim, mesmo com o plantio entre 28 de setembro e 1º de outubro, será possível colher entre 15 a 20 de janeiro. A questão é que o Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) estava barrando a alteração da data prevista de colheita da soja e, por consequência, impedindo o acesso dos produtores ao crédito de custeio do milho safrinha.
O pedido da FAEP, encaminhado via ofício no dia 3 de novembro, foi para que o Sicor passasse a permitir alterações nessa data de colheita, mediante apresentação de laudos técnicos. A solicitação foi considerada pertinente pelo Mapa, que oficializou esse posicionamento no dia 13 de novembro de 2020, em resposta ao ofício da FAEP, assinado por José Angelo Mazzillo Júnior, secretário substituto de Política Agrícola do órgão.
Na resposta do Mapa, Mazzillo Júnior escreve que o Departamento de Crédito e Informação da secretaria do Mapa já solicitou formalmente, ao Banco Central do Brasil que seja admitida, no âmbito do Sicor, a possibilidade de alteração da data de colheita da soja informada nas operações de crédito rural já contratadas. Essa possibilidade será excepcional e de forma transitória, ou seja, apenas para esse ano, já que na próxima temporada as novas regras já estarão incorporadas pelo setor produtivo. Ou seja, não haverá problemas de sobreposição de calendários.
