Bolsonaro propõe compensar estados para reduzir ICMS e tentar conter alta do combustível. Acordo prevê que imposto estadual seja zerado para diesel e gás, com compensação federal, e reduzido para gasolina e etanol
A nova proposta apresentada pelo governo para tentar baixar os preços dos combustíveis tem viés eleitoreiro, não é sustentável no longo prazo e pode até mesmo não garantir uma reversão da alta dos preços da gasolina e do diesel, apontam analisas ouvidos pela GloboNews.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6) que o governo federal aceitará ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
O acordo valeria até 31 de dezembro a um custo entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, limitado ao montante de uma arrecadação extraordinária ainda não detalhada e lançada no Orçamento. Entre os recursos que poderiam ser usados estariam o da privatização da Eletrobras.
A nova proposta chega a quatro meses da eleição e em meio ao desgaste provocado pela disparada dos preços dos combustíveis e inflação persistente que há 9 meses segue rodando acima dos dois dígitos.
‘Receita extraordinária não existe ainda’
Para Roberto Dumas, economista-chefe do Voiter e professor de economia do Insper, a proposta traz riscos ficais e é temerária, uma vez que as receitas extraordinárias citadas pelo governo ainda não estão garantidas.
“É estranho fazer justamente num ano eleitoral. É benéfico, sim é benéfico. Mas ele é muito frágil. Ele é muito frágil porque não existe essa receita extraordinária”, afirma. “Ainda não foi feita a privatização da Eletrobras, não existe essa outorga. Estão colocando o carro na frente dos bois“.
Para o economista, trata-se de uma proposta frágil e cercada de riscos, uma vez que não há garantias de que evitará novos reajustes nos preços dos combustíveis nas refinarias.
“Se a guerra continuar, o preço do petróleo aumenta e toda essa receita extraordinária vai por água abaixo e depois o aumento do preço do combustível não se tornará uma realidade, e você gastou de R$ 25 a 40 bilhões num ano que, a despeito de achar que está ajudando, pode acabar não ajudando em nada”, diz.
“Não vai se suficiente para reverter o quadro de preços elevados“
Para Roberto Padovani, economista do banco BV, só você cortar impostos ou controlar um teto para o ICMS não vai ser suficiente para reverter o quadro de preços elevados dos combustíveis, uma vez que os preços internacionais do petróleo seguem em patamares elevados em razão dos impactos da guerra na Ucrânia e também em razão da perspectiva de câmbio mais pressionado neste segundo semestre.
“Talvez consiga mitigar um pouco os efeitos e evitar um dano ainda maior, mas certamente não são medidas que revertam o quadro inflacionário. A gente estimou, no banco, talvez esses impactos produza uma inflação mais baixa, em 1%. Mas o fato é que a inflação está rodando em 9%. Então, eu não sei se isso vai ser percebido de maneira muito importante”, avalia.
