Diante de mais uma troca no comando da Petrobras (PETR4; PETR3), os consumidores se perguntam se os preços dos combustíveis, como a gasolina e o diesel, finalmente darão uma trégua ao bolso e à inflação.
Afinal, a demissão relâmpago de José Mauro Ferreira Coelho da presidência da estatal, apenas 40 dias após sua posse, e a indicação de Caio de Andrade para substituí-lo reforçam a avaliação de que o presidente Jair Bolsonaro pretende forçar uma mudança na atual política de preços da Petrobras, que acompanha a variação do petróleo no mercado internacional.
Mas, até que ponto Bolsonaro conseguirá seu objetivo, ao nomear o terceiro presidente da estatal durante sua gestão? Por ora, os analistas enxergam mais um jogo de cena do presidente, que tenta a reeleição e está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto.
“A simples troca do presidente é mais emblemática para dar uma satisfação à população de que o Bolsonaro está fazendo o possível, o que está ao seu alcance, para segurar essa alteração de preço dos combustíveis. É mais uma satisfação política”, explica Michael Viriato, estrategista-chefe da Casa do Investidor.
“Como presidente do país, você precisa dar uma justificativa ao povo — não que essa seja a atitude correta [mudar a presidência da estatal]“, explica.
Política de preços da Petrobras pode resistir, mas sua imagem, não
Viriato ainda afirma que Bolsonaro não conseguirá interferir na política de preços, porque, para conseguir ter mais controle da estatal, ele precisaria fazer alterações também no conselho e nas diretorias da estatal — o que, para o especialista, está longe de acontecer.
“Mas, sem dúvida alguma, para o mercado isso é ruim. O presidente de uma empresa é o líder que levaria a companhia a crescer mais, a estar alinhada com os acionistas, se você troca o presidente da empresa a cada dois, três meses, não dá tempo de a empresa se alinhar, então, para a companhia, isso é ruim — e por isso, hoje, a ação cai mais que o mercado”, afirma.
Paulo Feldmann, professor da Universidade de São Paulo (USP), concorda.
Segundo ele, “a governança da Petrobras considera como preferência os acionistas minoritários, e qualquer coisa que a empresa faça que vá contra eles, e que prejudique a rentabilidade da Petrobras, a companhia pode sofrer um processo muito sério na Bolsa brasileira e nas Bolsas internacionais”.
“Nenhuma empresa pode se dar ao luxo de renunciar à rentabilidade. Não tem cabimento, muito menos ainda por interesses eleitorais. Essa mudança de presidentes não vai funcionar para abaixar o preço, porque os acionistas vão cobrar um preço muito grande se isso acontecer, vão entrar na Justiça, vão jogar pesado e vão ganhar, alegando que a empresa não pode abrir mão de sua rentabilidade”, diz.
Para Feldmann, as alterações “não têm como atender ao desejo de Bolsonaro de abaixar o preço do combustível porque vai contra a rentabilidade da empresa e os acionistas minoritários não vão, de jeito nenhum, concordar”.
Viriato, da Casa do Investidor, acrescenta que, “por mais que o presidente da Petrobras não interfira na política de preços da empresa, ele interfere no mercado”.
“Um presidente leva aproximadamente três meses para se ambientar e realizar as futuras alterações necessárias. No momento que o presidente sai, não tem como criar uma perspectiva positiva”, afirma.
As mudanças, segundo os especialistas, são feitas para deixar Bolsonaro “bem na fita” com o eleitorado, mirando uma possível reeleição em outubro de 2022.
Mas e a gasolina? Vai diminuir ou aumentar?
A resposta para essa pergunta depende de diversas variáveis — e não tem muito a ver com o presidente da Petrobras.
Isso porque a alta no preço do barril do petróleo (responsável pela alta nos combustíveis) tem mais a ver com fatores externos, como a guerra na Ucrânia.
Para Feldmann, da USP, com o arrefecimento da guerra, a situação deve melhorar um pouco (mas não muito).
“A guerra terminando, derruba os preços do petróleo porque a situação volta ao normal, os países voltam aos seus planos anteriores de redução de Co₂. O petróleo vai voltar a ser procurado, mas a demanda vai diminuir cada vez mais, o que vai derrubar os preços. Até o final do ano, acredito que vamos ver uma queda importante do preço/barril, perto do que estava antes da guerra, em torno de US$ 60”, sugere. “Caindo o preço do petróleo, e o real se fortalecendo, que está acontecendo, o preço da gasolina pode cair. Mas a tendência é ele se estabilizar”
Só que nem isso é uma certeza.
O preço da gasolina, no Brasil, ainda está defasado, e sua alta já pressiona a inflação. Com o barril do petróleo mais barato, o contrário pode acontecer: a alta inflação do Brasil pode acabar afetando os preços dos combustíveis com os barris em baixa.
Em maio, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15, ou IPCA-15, subiu 0,59% tendo a sua maior alta história para o mês desde 2016. A alta é de 4,93% no acumulado de 2022 e de 12,20% nos últimos meses.
Atualmente, no Brasil, o preço médio de gasolina é de R$ 7,29, do diesel, de R$ 6,81, enquanto o etanol custa R$ 5,32.
“O câmbio caiu um pouco nos últimos dias, isso ajuda, o petróleo tem oscilado, a gasolina está com defasagem, e acredito que daqui a alguns meses veremos uma alteração na gasolina também. É difícil que o presidente, agora, consiga barrar qualquer aumento. Ficaria muito ruim para a empresa também se algum aumento fosse barrado agora. Você pode até alterar a política para próximos reajustes, mas, nesse momento, ficaria um gosto amargo para os acionistas”, afirma Viriato, da Casa do Investidor.
Como funciona a precificação da gasolina pela Petrobras?
O preço da gasolina e do diesel, até chegar no consumidor, passa por uma série de passos.
Desde 2016, com a presidência de Temer, a Petrobras faz seus cálculos levando em conta a precificação dos combustíveis no mercado internacional. Isso se chama Preço de Paridade de Importação (PPI).
Na prática, quer dizer que o petróleo nas refinarias tem seu preço definido com base nas cotações internacionais, mais os custos da internação do produto, como taxas portuárias e transporte, e margens de remuneração de riscos.
Segundo a União Nacional da Bionergia (Udop), “o PPI maximiza a rentabilidade da empresa na venda de combustíveis no Brasil, ao mesmo tempo em que permite um mercado competitivo”.
A Udop ainda explica que “num momento de alta do barril do petróleo e da desvalorização do Real perante o dólar, fica, portanto, mais caro comprar os combustíveis no Brasil”.
Saindo da Petrobras, o combustível passa por uma adição de tributos federais, como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), partilhada com estados e municípios; o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Depois disso, quando chegam nas distribuidoras, a gasolina, o etanol e o diesel podem sofrer o acréscimo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), definido por cada estado no Brasil.
Em São Paulo, por exemplo, alíquota do ICMS pode ser de até 25% para a gasolina, e de 12%+1,3% para óleo diesel.
A alta, então, é repassada para os postos de gasolina, causando uma reação direta no bolso dos brasileiros, de forma proporcional.
Em 2021, com a desvalorização do real em relação ao dólar, a gasolina e o diesel ficaram quase 45% mais caros, enquanto o etanol subiu 60%, segundo a Ticket Log.
