Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar para agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra
A portaria nº 4.315, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 17 de setembro, pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/Mapa), autorizou o pagamento de benefícios do programa Garantia-Safra que somam R$ 25.274.275. Os recursos serão pagos a partir de setembro para agricultores familiares do Norte de Minas Gerais e do Nordeste.
Ao todo, 32 municípios terão o pagamento disponibilizado para seus agricultores: quatro na Bahia (Lajedinho, Licínio de Almeida, Mansidão, Mucugê), nove no Ceará (Acopiara, Altaneira, Araripe, Assaré, Boa Viagem, Campos Sales, Cariré, Catarina, Cratéus), um no Maranhão (Santa Rita).
Ainda receberão o pagamento quatro produtores rurais de Minas Gerais (Angelândia, Jequitaí, Lagoa dos Patos, São João da Ponte), sete na Paraíba (Assunção, Mãe D´Água, Ouro Velho, Sousa, Sumé, Taperoá, Vieirópolis), seis em Pernambuco (Araripina, Santa Filomena, Trindade, Orobó, Saloá, Surubim) e um no Rio Grande do Norte (São Rafael).
No acumulado da safra 2017/2018, já foram beneficiados 493.638 produtores em 531 municípios, totalizando algo em torno de R$ 419,6 milhões em benefícios disponibilizados.
Segurança alimentar
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar para agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de R$ 170,00 que são depositadas diretamente no cartão do Bolsa Família.
