Conhecida como a “última fronteira agrícola” do país, o Matopiba apresenta oportunidades para produtores. Formada pelo Tocantins e por partes dos Estados do Maranhão, Piauí e Bahia responde por grande parte da produção brasileira de grãos e fibras.
Com uma área de cerca de 73 milhões de hectares, se o Matopiba fosse um estado, seria a quarta maior unidade federativa do Brasil: um território comparável à duas Alemanhas e quase três vezes maior que o estado de São Paulo. A cultura principal nas regiões produtoras do Matopiba concentra-se atualmente na soja.
Nos últimos quatro anos, somente o Estado do Tocantins expandiu sua área plantada ao ritmo de 25% ao ano, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Atualmente o estado é o segundo produtor da oleaginosa da região do Matopiba, depois da Bahia. A soja é liderança do agronegócio do estado, responsável por cerca de 83% das exportações do agronegócio.
Mas um projeto de lei (PL nº 249) pode ser um obstáculo para a expansão da oleaginosa no Tocantins. De autoria do deputado estadual, Zé Roberto (PT), pretende criar um marco regulatório da soja.
Segundo o PL, será limitado em 10% da área agricultável do Estado, por safra, o plantio de soja no Tocantins. Além disso, limita ainda em 1% o aumento da área agricultável do Estado, por safra, o plantio.
Caso aprovado e sancionado, o produtor de soja será obrigado a manter acero de no mínimo cinco metros limpo e não cultivado ao redor de todas as áreas preservadas. O PL, estabelece ainda que os projetos de plantio de soja deverão ser apresentados às secretarias estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, acompanhados de levantamento topográfico, planimétrico, mapa e memória descritivo da área que se pretende cultivar, todos elaborados por profissional habilitado.
O deputado afirmou que a ”soja traz prejuízos para grande maioria da população do Tocantins” e por isso, apresentou o projeto, e o parlamentar diz que a medida de limitar o plantio irá trazer benefícios para o meio ambiente e saúde pública.
Uma audiência pública será realizada na semana que vem na Assembleia. O evento promete reunir produtores e representantes de órgãos estaduais para discutir essa e outras restrições ao agronegócio propostos em outros projetos de lei apresentados pelo deputado.
