Quinta-Feira, 18 de Janeiro de 2018
Legislação e Política
Mapa simplifica norma de importação e exportação de sementes e mudas
19/07/2017
Revisão faz parte do Plano Agro+, estando alinhada aos eixos de modernização e de desburocratização e ao Marco Regulatório do Plano de Defesa Agropecuária.

Instrução Normativa (IN) n° 25, publicada no Diário oficial, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre sementes e mudas simplifica os processos de exportação e de importação e deve contribuir para ampliar a participação brasileira no mercado internacional.

Segundo Virgínia Carpi, coordenadora de Sementes e Mudas do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas (DFIA), do Mapa, “a revisão do marco legal foi necessária para adequação à realidade da produção e de comercialização, desburocratizando e dinamizando o setor. Também é oportuna ao possibilitar o uso de sistemas informatizados, que conferem maior transparência e agilidade a solicitações e análises de processos”.

De acordo com Virgínia, a IN, editada no último dia 13 e que entra em vigor 30 dias após a publicação, visa atender ao setor e dar suporte ao controle do material de propagação vegetal importado e exportado, com relação à rastreabilidade, sanidade vegetal e garantias de qualidade e de identidade. As principais inovações introduzidas foram a redução de formulários, otimizando o uso do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e o sistema Visão Integrada do Comércio Exterior (Vicomex ), eliminando duplicidades de documentos.

A simplificação de procedimentos de exportação, por exemplo, possibilitará que o comunicado de exportação seja realizado logo após a colheita do campo de sementes, antes da definição do lote e do embarque das mudas ou sementes, sendo condicionado à existência do certificado ou termo de conformidade.

A revisão faz parte do Plano Agro+, estando alinhada aos eixos de modernização e de desburocratização e ao Marco Regulatório do Plano de Defesa Agropecuária do ministério.
FONTE: MAPA
NOTÍCIAS RELACIONADAS
VER TODAS

Cadastre-se e receba gratuitamente as atualizações do Foco Rural em seu e-mail

Após o preenchimento de seu nome e e-mail, clique no botão CADASTRAR. Você receberá um e-mail para confirmação do cadastro. Caso não receba o e-mail, verifique sua Caixa de Spam. O recebimento de nossa newsletter depende da sua confirmação. Confira nossos Termos de Uso.


Cotações de Commodities fornecidas por Investing.com Brasil.
® 2011-2015. Foco Rural – O homem do campo bem informado. Todos os direitos reservados.
DESENVOLVIDO POR:
X
Enviar notícia por e-mail
*Meu Nome:
*E-mail Rementente:
*E-mail Destinatário: